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2707/2012 - Núcleo em Feira de Santana promove 70% de acordos em ações de família - CNJ

27/07/2012 10:59
  O Núcleo de Conciliação de Feira de Santana (BA), visitado esta semana pela inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou de 2011 até agora quase 2 mil acordos em ações de família. Divórcios, disputas pela guarda de filhos, investigações de paternidade, questões relacionadas a...

27/07/25012 - Transparência marca gestão de Ayres Britto - CNJ

27/07/2012 10:57
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 272 processos em cinco sessões presididas pelo ministro Ayres Britto, que completa 100 dias de gestão nesta sexta-feira (27/7). Foram colocados em pauta 751 processos no período, mas, além dos julgados, 205 casos foram retirados de pauta,...

27/07/2012 - Dilma determina que Comando da Marinha altere registro civil de cabo gay - Sul 21

27/07/2012 10:49
  O gabinete pessoal da presidenta Dilma Rousseff enviou nota nesta quarta-feira (25) comunicando a Associação Brasileira de Gays, Bissexuais, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT) da alteração do registro civil do cabo João Batista Pereira da Silva no sistema de identificação da...

27/07/2012 - Sertão de Alagoas integra o programa de erradicação do sub-registro civil - Governo Estado de Alagoas

27/07/2012 10:44
  Os municípios de Piranhas e Delmiro Gouveia, localizados no Sertão de Alagoas, agora fazem parte do programa de combate ao sub-registro – que trabalha para reduzir o número de pessoas sem certidão de nascimento e documentação básica. Com a instalação das unidades interligadas (postos de...

25/07/2012 - Pai de 80 anos reconhece a filha de 62 em São Luís - JusBrasil

25/07/2012 11:22
Sabendo que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar seu nome no registro de nascimento da filha, Irene Nascimento, dentro do posto intitulado "Reconhecer é Amar", do Tribunal de Justiça do...

24/07/2012 - CNJ - Pai de 80 anos reconhece a filha de 62 em São Luís - JusBrasil

24/07/2012 11:25
Sabendo que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar seu nome no registro de nascimento da filha, Irene Nascimento, dentro do posto intitulado "Reconhecer é Amar", do Tribunal de Justiça do...

24/07/2012 - Ajuda Legal - Casamentos: religioso x civil - O Reporter

24/07/2012 11:16
Tenho presenciado tantas aberrações e está difícil acreditar na nossa Lei Maior, a Constituição Federal. Definitivamente o Brasil não é um país laico. Exemplo: prevê a Lei que os líderes religiosos podem celebrar  o casamento religioso com efeito civil. Ainda bem que, pelo menos, esta...

23/07/2012 - Avanços na retificação de registro civil foram debatidos durante mesa-redonda no MP - Jus Brail

23/07/2012 12:24
  Harmonizar o entendimento acerca das retificações extrajudiciais de registro civil garantindo o exercício eficiente da cidadania, trazendo segurança e credibilidade às instituições envolvidas foi o objetivo da mesa-redonda realizada na manhã de hoje, dia 20, na sede do Ministério Público...

23/07/2012 - Lançada campanha para estimular reconhecimento espontâneo de paternidade - Olhar direto

23/07/2012 12:20
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ontem (18/7) uma campanha para fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade, que será veiculada em rádios e TVs brasileiras. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os...

20/07/2012 - II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro - Portal Fator Brasil

20/07/2012 13:57
  O evento “Unificação do Direito Civil no Mercosul “é o tema que será realizado com o apoio da Anoreg-BR, acontece nos dias 30 e 31 de julho no Uruguai. Estão abertas as inscrições para o II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro que será realizado nos dias...
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