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13/07/2012- Alteração em lei beneficia parceiro no caso de abandono do lar - Jornal Cidade

13/07/2012 11:12
  A lei que normatizava o programa governamental “Minha Casa, Minha Vida” sofreu alterações no que diz respeito à usucapião em área urbana Vivian Guilherme Em casos de separação ou abandono familiar, a dúvida principal é sempre a mesma: com quem fica a casa? Novas leis,...

12/07/2012 - Sejuc implanta programa de emissão de certidão de nascimento em hospitais - Tribuna de Norte

13/07/2012 10:45
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (Codem), dá início, na próxima segunda-feira (16), a emissão de certidões de nascimento, através do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da...

13/07/2012 - Justiça libera casamento gay - O Tempo

13/07/2012 09:57
  No fim deste mês, Maria Tereza, 51, e Edilene*, 30, irão protagonizar o primeiro casamento civil homossexual de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. Juntas há 11 anos, elas serão as primeiras a aproveitar a decisão inédita, do juiz José Henrique Mallmann, que permitiu que qualquer...

12/07/2012 - Arrependimento não justifica mudança de nome - Conjur

12/07/2012 13:20
  O Tribunal de Justiça do Dristrito Federal recusou pedido de retificação de registro civil feito por uma mulher divorciada que queria retornar ao nome de casada. A decisão unânime é da 3ª Turma Cível do TJ-DF, que confirmou decisão da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal. O...

12/07/2012 - Caruaru tem primeiro casamento homoafetivo do interior de Pernambuco - CNJ

12/07/2012 13:18
O primeiro casamento homoafetivo do Interior de Pernambuco acontece em Caruaru nesta quarta-feira (11/7), às 18h. O matrimônio entre a vendedora autônoma Rachel Bibiano, 27 anos, e a operadora de telemarketing Theodora Nascimento, 37, será realizado pelo juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira,...

12/07/2012 - Casamento entre pessoas do mesmo sexo é liberado pela Justiça em Santa Rita do Sapucaí - valeindependente

12/07/2012 12:14
Em uma decisão inédita no Estado de Minas Gerais, o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo foi liberado pela Justiça em Santa Rita do Sapucaí. A partir desta semana, qualquer casal homossexual que comprovar residência na Comarca de Santa Rita do Sapucaí, ou seja na própria...

12/07/2012 - Casamento homossexual é liberado pela Justiça em cidade no Sul de MG - G1

12/07/2012 10:53
Em uma decisão inédita no Estado de Minas Gerais, o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo foi liberado pela Justiça em Santa Rita do Sapucaí (MG). A partir desta semana, qualquer casal homossexual que comprovar residência na cidade terá esse direito sem precisar entrar na Justiça. O...

12/07/2012 - Emoção na primeira união gay do interior - UOL

12/07/2012 10:42
Sobre a mesa do juiz, uma bandeira com as cores do arco-íris, símbolo da comunidade gay. Na sala, choro, lágrimas e muita emoção. O momento era especial. Afinal, O Fórum de Caruaru, no Agreste, sediava o primeiro casamento homoafetivo do interior pernambucano. Com direito a beijos e discurso...

12/07/2012 - Arrependimento não justifica mudança de nome - Conjur

12/07/2012 09:50
  O Tribunal de Justiça do Dristrito Federal recusou pedido de retificação de registro civil feito por uma mulher divorciada que queria retornar ao nome de casada. A decisão unânime é da 3ª Turma Cível do TJ-DF, que confirmou decisão da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal. O...

11/07/2012 - Aumenta procura por registro de nascimento em Santarém - Notapajós

11/07/2012 13:26
A procura pelo registro de nascimento aumentou em Santarém. O Cartório do 3º Ofício emite em média 50 novas certidões por dia, número considerado alto para uma cidade do porte do...
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