27/07/2012 - Sertão de Alagoas integra o programa de erradicação do sub-registro civil - Governo Estado de Alagoas
Os municípios de Piranhas e Delmiro Gouveia, localizados no Sertão de Alagoas, agora fazem parte do programa de combate ao sub-registro – que trabalha para reduzir o número de pessoas sem certidão de nascimento e documentação básica. Com a instalação das unidades interligadas (postos de cartório) nesses municípios, o Estado passa a contar com 14 postos nas maternidades da capital e do interior, todos com os equipamentos necessários para funcionamento, além dos doze postos em fase de implantação.
As inaugurações aconteceram na terça-feira (24), pela manhã e à tarde, na Unidade Mista Senador Arnon Afonso de Melo (Piranhas) e na Unidade Mista Dr. Antenor Serpa (Delmiro Gouveia), com a presença da gestora do Sub-registro em Alagoas, Josilene Lira; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Cleonadson Figueiredo; da representante do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc), Conceição Leão; além de representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, representantes de cartórios, juízes, diretores dos hospitais, corpo médico e de enfermagem.
De acordo com Josilene Lira, as inaugurações das unidades de Piranhas e Delmiro Gouveia conseguiram mobilizar não apenas as autoridades locais, mas também os municípios, sobre a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido. “Envolvemos equipe médica, enfermeiros; falamos com os representantes dos municípios para que eles envolvam também o PSF [Programa Saúde da Família] e o CadÚnico [Cadastro Único para Programas Sociais] nessa busca por pessoas sem acesso a documentação básica”, explicou.
A importância desses postos dentro das unidades de saúde está relacionada principalmente à viabilidade. À opção que o cidadão tem de registrar o filho onde nasce ou onde a família vive. Tudo isso é possível graças à interligação: o posto de interligação da unidade de saúde de determinada cidade entra em contato com o de outro município, via internet, obtém os dados necessários e a certidão é emitida no local de nascimento da criança como se tivesse sido emitida no local de moradia da família.
Outros postos
Na sexta-feira (27), a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica inauguram outras duas unidades interligadas, uma em São Miguel dos Campos e outra em Marechal Deodoro.
Em São Miguel dos Campos, o evento está previsto para começar às 9h, na Santa Casa de Misericórdia da cidade. Já em Marechal, a inauguração acontece às 11h, na Casa de Saúde e Maternidade Imaculada Conceição.
O Programa “Meu Registro, Minha Cidadania” foi implantado pelo Governo Federal com o objetivo de reduzir o número de pessoas sem certidão de nascimento. Em Alagoas, ele já garantiu o direito à cidadania de mais de 23 mil pessoas, em seus três anos de implantação.