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11/07/2012 - AL debate direitos da comunidade LGBT em audiência pública nesta quinta - JusBrasil

11/07/2012 10:57
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (12/07), audiência pública para discutir as questões relacionadas aos direitos humanos, civis e de cidadania de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). O evento atende a...

11/07/2012 - Projetos que tratam de licença-paternidade podem ser examinados pela CAS - JusBrasil

11/07/2012 10:52
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está reunida e poderá votar dois projetos de lei que tratam da licença-paternidade. As matérias tramitam em decisão terminativa. Assim, se aprovadas, poderão seguir para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário, se não houver recurso com esse...

11/07/2012 - Corregedoria promove capacitação a servidores de Cartório de Registro Civil - TJ- TO

11/07/2012 10:38
  A Corregedoria-Geral da Justiça promoveu em sua sede, na tarde desta segunda-feira, (9/7), capacitação do Programa “Meu Pai, Meu Presente”, voltada para os servidores dos três Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Palmas, com o objetivo de repassar e reforçar...

10/07/2012 - Pais reconhecem filhos em Colinas (MA) - CNJ

10/07/2012 12:37
Desde o fim do mês passado, mais de 20 pais já procuraram o Fórum de Colinas para fazer o reconhecimento de filhos. O primeiro registro se deu no dia 26 de junho, quando José Júnior Modesto da Silva buscou a Justiça para reconhecer, espontaneamente, cinco filhos com idade entre 17 e 27 anos. A...

10/07/2012 - Casamento coletivo: Projeto Cidadão já distribuiu 765 senhas e habilitou 495 casais - ORB

10/07/2012 11:19
O Tribunal de Justiça e o Projeto Cidadão continuam com os preparativos para a primeira edição do Casamento Coletivo em 2012. O evento acontece no próximo dia 4 de agosto no Ginásio do SESI. As habilitações dos casais tiveram início no dia 25 de junho e vão até o dia 27 de julho. Os...

09/07/2012 - Tribunal de Justiça reabre concurso com 431 vagas em cartórios de Minas - TJ MOC

09/07/2012 13:19
O Tribunal de Justiça de Minas reabriu as inscrições do concurso para 431 vagas de titulares de cartórios de notas e registros. São 288 vagas para ingresso e 143 para remoção de pessoas que já exerçam a titularidade de outra delegação, de notas ou de registro por mais de 2 anos. Para ingresso, o...

09/07/2012 - Núcleo de Promoção à Filiação desperta interesse do MPE/PB - JusBrasil

09/07/2012 11:19
O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) tem despertando atenção de diversos setores do Judiciário brasileiro. Recentemente, recebeu a visita da promotora do Ministério Público da Paraíba, Renata Carvalho da Luz, interessada no método de coleta de material...

09/07/2012 - Justiça goiana não autoriza casamento homoafetivo - JusBrasil

09/07/2012 10:51
Magistrada sustenta que "união estável não é o mesmo que entidade familiar". A Justiça goiana negou a um par homoafetivo o pedido de autorização para realizar o casamento em cartório de registro civil. Na decisão, a juíza Sirlei Martins da Costa, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões de...

09/07/2012 - Primeiro casamento civil homoafetivo do Brasil completa 1 ano - Sindiregis

09/07/2012 10:23
Sessão de Fotos Relacionada: Primeiro casamento civil homoafetivo do Brasil 1 ano Casal retornou ao Registro Civil de Jacareí para solicitar a segunda via do registro de casamento, em ação que marcou a realização da primeira celebração matrimonial civil do Brasil. Jacareí (SP) - Nesta...

09/07/2012- Adotados e devolvidos - Fol

09/07/2012 09:50
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