11/07/2012 - AL debate direitos da comunidade LGBT em audiência pública nesta quinta - JusBrasil
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (12/07), audiência pública para discutir as questões relacionadas aos direitos humanos, civis e de cidadania de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). O evento atende a requerimento da presidente do Colegiado, deputada Eliane Novais (PSB), e vai acontecer no Complexo de Comissões Técnicas a partir das 14h30.
Serão abordados na audiência temas que envolvem as políticas públicas para a comunidade LGBT, como a questão da homofobia, da união estável e do casamento civil, dentre outros relevantes para a afirmação e restauração da dignidade e cidadania das pessoas deste grupo.
Segundo Eliane Novais, "o trabalho pela garantia dos direitos, por meio das políticas públicas, para a população LGBT, tem se intensificado em todo o Brasil, o que faz necessário o aprofundamento da discussão da matéria no âmbito do Ceará".