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03/07/2012 - Formulário do Pai Presente em cartórios agiliza reconhecimento paterno - CNJ

03/07/2012 13:05
O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilização de formulário de cadastro no programa dos 21 cartórios de Registro Civil da capital baiana, a mãe pode indicar o suposto pai da...

03/04/2012 - Casamento gay também foi aprovado no Facebook - TVi 24

03/07/2012 10:20
Apesar de muita polémica a lei que permite às pessoas do mesmo sexo casar lá vai sendo aprovada, mesmo que decorram manifestações contra a liberdade sexual no casamento, como ocorreu este fim-de-semana em Espanha. Apenas uma liberdade para uns, um luxo para outros, que chega agora também ao local...

03/07/2012 - Mais de 1.600 crianças e jovens vivem em abrigos de Alagoas -

03/07/2012 09:53

03/07/2012 - Adoção: AL tem 21 crianças aptas para adoção e 41 casais na lista - Alagoas 24 horas

03/07/2012 09:51
  Magistrados, secretários de estado e conselheiros dos órgãos de proteção da criança e do adolescente se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 2, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) para discutir a questão da adoção no Estado. Em seu segundo...

03/07/2012 - Justiça de MT determina registro de gêmeas com sobrenome dos pais e não da avó, em caso de barriga de aluguel - Uol

03/07/2012 09:49
  O juiz Alexandre Meinberg Ceroy, substituto da Comarca de Feliz Natal (536 km a norte de Cuiabá), determinou que o cartório de registro civil do município registrasse duas bebês gêmeas, que foram geradas por meio de barriga de aluguel, com o sobrenome dos pais e não da avó, que deu à luz...

02/07/2012 - ESMARN recebe inscrições para curso sobre Direito da Criança e do Adolescente - JusBrasil

02/07/2012 11:48
Estão abertas, no período de 02 a 06 de julho, as inscrições para o curso sobre Direito da Criança e do Adolescente Os Novos Aspectos da Lei de Execução das Medidas Socioeducativas (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012) e da Lei nº 12.010, de 2009 (Direito à Convivência Familiar e Comunitária...

02/07/2012 - Arpen-SP abre inscrições para Seminário Nacional de Implantação do Registro Civil Eletrônico - Jus Brasil

02/07/2012 11:14
  Central de Informacoes do Registro Civil, Certidões Online, Mudanças nos Provimentos 13 e 15 do CNJ e interligação nacional de cartórios serão os temas de evento no próximo dia 10 de agosto em São Paulo. Serão apenas 300 vagas. Garanta já a sua vaga. As principais autoridades...

02/07/2012 - 2° Encontro Estadual sobre adoção será realizado nesta segunda - Alagoas 24 Horas

02/07/2012 11:04
No dia 2 de julho, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), da Corregedoria-Geral da Justiça promove, junto com a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Políticas para a criança e adolescente e do Conselho...

02/07/2012 - Novo sistema de registro civil estará disponível ainda em 2012 - Caro Gestor

02/07/2012 10:50
   Ainda neste ano, os municípios irão conhecer o novo o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc), que serve para unificar as informações sobre casamentos, nascimentos e óbitos. As informações estarão disponíveis para o INSS, cartórios e outros órgãos públicos. Com o sistema,...

02/07/2012 - Evento marca união estável de casais homossexuais no Rio - Jornal WebMinas

02/07/2012 09:47
Pelo segundo ano, casais de todo o estado do Rio de Janeiro se reuniram para celebrar o reconhecimento da união estável homoafetiva no auditório do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro da cidade. A cerimônia, realizada neste domingo (1), é a primeira que acontece num...
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