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03.09.2012 - Campanha de incentivo ao registro de paternidade é aberta em Manaus - JusBrasil

03/09/2012 11:31
 A campanha de conscientização do projeto "Meu pai é legal", coordenada pelo Núcleo de Conciliação das Varas de Família, será aberta nesta sexta-feira (31), em Manaus. A ação ocorre no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, na Avenida Brasil, bairro Santo Antônio, Zona Oeste...

03.09.2012 - Projeto Pai Legal e Pai Presente -reconhecer a paternidade é garantir dignidade ao filho(a) - JusBrasil

03/09/2012 11:27
Lucivanda e Marilanda, uma com 50anos e a outra com 46, duas irmãs e o mesmo sentimento -incompletude. Durante anos elas conviveram com o vazio do nome do pai em seus documentos. A Certidão de Nascimento e os demais documentos, todos registraram uma certeza: a de querer o reconhecimento da...

31/08/2012 - Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento - TJSC

31/08/2012 15:39
Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do nascimento de filhos, porquanto frequente era a imprecisão de datas. Assim decidiu a 5ª Câmara...

31/08/2012 - PATERNIDADE RESPONSÁVEL: MP de Camaçari realiza mutirão para reconhecimento espontâneo de paternidade - CFF

31/08/2012 15:30
Pela primeira vez o Ministério Público (MP) de Camaçari com o apoio do MP estadual, vai realizar nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro a primeira fase do mutirão do Projeto Paternidade Responsável. O projeto que tem como principal objetivo garantir o reconhecimento espontâneo da...

31/08/2012 - Campanha de incentivo ao registro de paternidade é aberta em Manaus - G1

31/08/2012 15:24
A campanha de conscientização do projeto “Meu pai é legal”, coordenada pelo Núcleo de Conciliação das Varas de Família, será aberta nesta sexta-feira (31), em Manaus. A ação ocorre no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, na Avenida Brasil, bairro Santo Antônio, Zona Oeste de...

30/08/2012 - 2ª Vara de Lago da Pedra divulga números do 'Paternidade com Dignidade' - G1

30/08/2012 15:56
A 2ª Vara de Lago da Pedra realizou nesta semana a primeira etapa do Projeto “Paternidade com Dignidade” no município de Lagoa Grande do Maranhão, Termo Judiciário da Comarca. O projeto visa facilitar o reconhecimento voluntário da paternidade através de ações sociais a serem realizadas em cada...

30/08/2012 - Pedidos de reconhecimento de paternidade sobem 70% - Bandnews Curitiba

30/08/2012 15:51
Aumentou em 70% o número de pedidos para o reconhecimento de paternidade em Curitiba, entre fevereiro e julho desse ano, em relação ao mesmo período de 2011. O motivo é uma mudança no processo no começo deste ano, que deixou a documentação mais simples e...

30/08/2012 - Concurso para 253 cartórios paraibanos será realizado pelo Tribunal de Justiça - PB1

30/08/2012 15:47
Depois de uma análise nos cartórios paraibanos, a corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJB) constatou que muitas ocupações vagas, somando um total de 530 serventias não preenchidas. O TJB irá realizar um concurso que visa preencher vagas de 253 cartórios...

30/08/2012 - Justiça de AL registra primeiro casamento entre mulheres em União - Alagoas 24H

30/08/2012 15:41
Depois de registrar a primeira união homoafetiva, em março desse ano, envolvendo o mecânico Cristiano Costa de Amorim, 43, e o cozinheiro Josenildo Soares da Rocha, 33, União dos Palmares registrou nessa quinta-feira, 30, mais um casamento homoafetivo, desta vez das jovens Franklyne da Silva...

Casamento entre três pessoas- 28/08- Jornal de Uberaba

29/08/2012 14:53
O Programa Fantástico repercutiu matéria veiculada nos últimos dias pela imprensa em geral sobre escritura pública de “União Poliafetiva”, lavrada num cartório de Tupã, interior paulista, entre um homem e duas mulheres. Conforme destacou o presidente da seção local da OAB (Ordem dos Advogados do...
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