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13/09/2012 - Cônjuge pode incluir sobrenome depois do casamento- Conjur

13/09/2012 13:11

É possível acrescentar o sobrenome do cônjuge ao nome civil durante o período de convivência do casal. A opção dada pela legislação, de incluir o sobrenome do cônjuge, não pode ser limitada à data do casamento. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso no qual...

13/09/2012 - TJDFT prepara edital de concurso público para 2013: veja os detalhes - O.G

13/09/2012 13:08

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem uma boa notícia para aqueles que desejam se tornar servidores públicos do Poder Judiciário: está previsto para o início de 2013 o lançamento do edital para concurso público para provimento de cargos de Analista Judiciário e...

13/09/2012 - Santa Cruz do Escalvado recebe Mutirão da Cidadania - Agência Minas

13/09/2012 13:05

As Secretarias de Estado de Trabalho e Emprego (SETE) e de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Polícia Civil e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), realizam, no próximo sábado (15), o Mutirão da...

11/09/2012 - Provimento garante averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres - clicnews

11/09/2012 14:59

Um provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuita aos comprovadamente pobres, bem como emissão da certidão de nascimento, que já é gratuita por determinação constitucional. A...

10/09/2012 - Odete Valadares oferece emissão gratuita e online de certidão de nascimento - O Tempo

10/09/2012 19:50

A Maternidade Odete Valadares já é a primeira instituição, em Belo Horizonte, a oferecer o serviço de emissão gratuita e online do registro de nascimento. A medida tem o objetivo de contribuir para a erradicação da ausência de registro. Em Minas Gerais, esta é a oitava maternidade a oferecer este...

05/09/2012 - Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez - Jus Brasil

05/09/2012 16:06

Desde a reinstalação do Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, ocorrido em julho deste ano, já foram registradas 242 crianças. O documento é emitido online pelo Tabelionado Deusdete Coelho Filho e fica pronto em menos de um...

05/09/2012 - Campanhas de reconhecimento são pontuais - Correio o Estado

05/09/2012 13:58

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma campanha no dia 16 de julho para divulgar o programa Pai Presente, que fomenta o reconhecimento de paternidade tardio. Em Mato Grosso do Sul este tipo de ação já é desenvolvido há algum...

05/09/2012 - A paternidade na visão do Superior Tribunal de Justiça - Conjur

05/09/2012 11:13

Aos 13 de dezembro de 1963, o Pretório Excelso também sumulava algo perturbador à estabilidade da família tradicional: “É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança” (Súmula STF 149). Se, a qualquer momento, era possível rever os vínculos de...

04/09/2012 - Programa do CNJ beneficia crianças, adultos e idosos em Rondônia - Cnj

04/09/2012 15:15

Somente aos 90 anos de idade a índia Weitãm Surui obteve a certidão de nascimento e a carteira de identidade. Ela foi uma das beneficiadas pelo mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em Cacoal, município do interior de Rondônia, desde a...

04/09/2012- Índios de Cacoal/RO recebem documentos - Cnj

04/09/2012 15:11

“Hoje estamos recebendo igualdade”. Foi o que declarou José Itabira Suruí, cacique da etnia Suruí, após obter sua primeira certidão de nascimento das mãos do presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, na abertura do...

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