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26/07/2012 - Lei amplia proteção a juízes ameaçados

26/07/2012 09:16
  BRASÍLIA. Juízes ameaçados de morte no exercício da função terão a proteção ampliada, segundo lei sancionada, ontem, pela presidente Dilma Rousseff. A proposta estabelece que juízes, membros do Ministério Público e seus familiares que estiverem em "situação de risco" poderão ter...

26/07/2012 - Sob a lei da insegurança - Estado de Minas

26/07/2012 07:26
No dia em que o Diário Oficial da União trouxe a íntegra da Lei 12.694/12, que autoriza os tribunais a adotarem medidas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça, o Estado de Minas percorreu três sedes do Judiciário em Belo Horizonte, Contagem e Ribeirão das Neves e fez uma constatação:...

25/07/2012 - Fila menor após DNA - Estado de Minas Impresso

25/07/2012 08:56
  PATERNIDADE »Fila menor após DNALei estadual entrou em vigor em 1997, mas só 12 anos depois, a partir de convênio, serviu para resolver parte dos 8 mil processos parados à espera de reconhecimento do pai ou mãe Valquiria Lopes Publicação: 25/07/2012...

18/07/2012 - CNJ condena 31 juízes à aposentadoria compulsória - Valor Econômico

18/07/2012 10:21
  Desde que começou a julgar a conduta de magistrados, no início de 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena máxima na maioria dos casos: aposentadoria compulsória. Trinta e um juízes foram mandados para casa, com bons vencimentos mensais - um desembargador pode receber...

09/07/2012 - Adotados e devolvidos - Folha Universal

09/07/2012 09:51
  A adoção de crianças e adolescentes no Brasil deveria ser simples, rápida e fácil. Principalmente depois de 2009, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sofreu alterações, em tese, para melhorar inclusive esse processo. O que se verifica, porém, é exatamente o oposto: um...

05/07/2012 - Pai que adotar sozinho terá licença e salário por 120 dias - O Tempo

05/07/2012 11:01
  Senado.Comissão aprovou projeto que estende para homens o mesmo benefício da licença-maternidade Pai que adotar sozinho terá licença e salário por 120 dias Texto ainda deve ser apreciado pelos senadores antes de seguir para a Câmara Brasília. O Senado aprovou ontem o projeto que...

04/07/2012 - Juiz anula adoção ilegal de 74 pessoas - Estado de Minas

04/07/2012 08:08
  Magistrado revoga sentenças e pede investigação sobre esquema de venda de "pais" estrangeiros para brasileiros     Brasília - Um grupo que coordena adoções fraudulentas para que brasileiros adultos obtenham cidadania europeia ao se tornarem “filhos” de estrangeiros tem...

02/0/2012 - O novo e ilegal jeitinho brasileiro - Estado de Minas

02/07/2012 07:27
  GOLPE » O novo e ilegal jeitinho brasileiro Adultos que vivem no exterior descobriram uma forma de obter cidadania estrangeira “comprando”pais adotivos na Europa - Arquivo : 020712 - adoção.docx (29,2 kB)

28/06/2012 - Primeiro casamento gay de Montes Claros será realizado hoje - Hoje em dia

28/06/2012 06:52
 280612 - recivil - hoje em dia.pdf (88,4 kB)

27/06/2012 - Pastores de casamento marcado - Estado de Minas

27/06/2012 08:07
  Dirigentes da Igreja Cristã Contemporânea, que acolhe homossexuais, preparam cerimônia secreta para selar em BH amor de 10 anos. Após matrimônio, casal vai requerer a união civil       “Deus amou o mundo de tal maneira que deu seu Filho unigênito para que todo...
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