05/07/2012 - Pai que adotar sozinho terá licença e salário por 120 dias - O Tempo

05/07/2012 11:01

 

Senado.Comissão aprovou projeto que estende para homens o mesmo benefício da licença-maternidade
Pai que adotar sozinho terá licença e salário por 120 dias
Texto ainda deve ser apreciado pelos senadores antes de seguir para a Câmara
Brasília. O Senado aprovou ontem o projeto que estende ao pai que adota uma criança a licença-maternidade de 120 dias, se estiver sozinho no processo de adoção.


O projeto também fixa em quatro meses a licença para a mãe de criança adotada, uma vez que a atual legislação prevê prazos escalonados de ausência do trabalho de acordo com a idade da criança.


O texto, aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, será submetido a uma nova votação na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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A lei prevê a licença de 120 dias para mães que adotam crianças até um ano de idade. O prazo de afastamento do trabalho cai para 60 dias se a criança tiver entre 1 e 4 anos, e para 30 dias com crianças entre 4 e 8 anos de idade. Com o projeto, toda mãe-adotante passa a ter direito aos 120 dias da licença.

 

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