Arquivo de Artigos
31/07/2012 - Confira como pode ser feito o reconhecimento de paternidade no País - JusBrasil
31/07/2012 11:49
Em entrevista disponível no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube (www.youtube.com/cnj), o juiz auxiliar da Corregedoria e um dos coordenadores do programa Pai Presente, Ricardo Chimenti, explica como o reconhecimento de paternidade tardio pode ser feito no Brasil e o que diz a...
27/07/2012 - Justiça reconhece união de homem com duas mulheres - Conjur
27/07/2012 14:13
Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou a condenação de um pai ao pagamento de pensão alimentícia para que sua filha pudesse realizar o curso de mestrado, uma nova polêmica envolvendo relações familiares foi introduzida na pauta do Poder Judiciário. Duas...
27/07/2012 - Núcleo em Feira de Santana promove 70% de acordos em ações de família - CNJ
27/07/2012 14:03
O Núcleo de Conciliação de Feira de Santana (BA), visitado esta semana pela inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou de 2011 até agora quase 2 mil acordos em ações de família. Divórcios, disputas pela guarda de filhos, investigações de paternidade, questões relacionadas a união...
27/07/2012 - Nova lei determina mais segurança para juízes e promotores - Jus Brasil
27/07/2012 11:26
Foi publicado ontem, 25, no Diário Oficial da União, a Lei 12.694/12, que regulamenta uma série de medidas que deverão ser adotadas pelo Ministério Público e pelos tribunais quanto a uma série de medidas de segurança com o objetivo de garantir o andamento e julgamento dos processos...
27/07/2012 - Sancionada lei que garante proteção aos juízes contra ações do crime organizado - Rádio Senado
27/07/2012 11:14
A nova lei foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial e entra em vigor dentro de 90 dias. A partir daí, os processos que tenham relação com o crime organizado poderão ser julgados por um colegiado de três juízes, para evitar a personalização da sentença. A lei também autoriza os...
27/07/2012 - Conselheiros tutelares ganham direitos trabalhistas - Portal Senado
27/07/2012 11:10
Pagamento de salário foi garantido aos conselheiros tutelares pela Lei 12.696, publicada ontem no Diário Oficial da União. Eles terão direito a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade ou paternidade e 13º salário.
O projeto que deu origem à lei, da...
27/07/2012 - Projeto que libera recursos para áreas prejudicadas por catástrofe é sancionado - Portal de notícias Senado
27/07/2012 11:08
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 561/2012). O projeto que libera R$ 2 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas,...
2707/2012 - Núcleo em Feira de Santana promove 70% de acordos em ações de família - CNJ
27/07/2012 10:59
O Núcleo de Conciliação de Feira de Santana (BA), visitado esta semana pela inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou de 2011 até agora quase 2 mil acordos em ações de família. Divórcios, disputas pela guarda de filhos, investigações de paternidade, questões relacionadas a...
27/07/25012 - Transparência marca gestão de Ayres Britto - CNJ
27/07/2012 10:57
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 272 processos em cinco sessões presididas pelo ministro Ayres Britto, que completa 100 dias de gestão nesta sexta-feira (27/7). Foram colocados em pauta 751 processos no período, mas, além dos julgados, 205 casos foram retirados de pauta,...
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