Arquivo de artigos

10/08/2012 - Campanha promove reconhecimento de paternidade - JU

10/08/2012 13:17

Pouco antes do "Dia dos Pais", comemorado no próximo dia (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua a Campanha "Pai Presente", que visa ao reconhecimento voluntário da paternidade. Esse direito é garantido pelo artigo 226 da Constituição...

09/08/2012 - Inclusão do nome do pai na certidão de nascimento pode ser feita a qualquer momento - Jornal dos Bairros

09/08/2012 13:32

Na véspera de mais um Dia dos Pais, o Brasil tem mais de 4,85 milhões de crianças com filiação incompleta nas certidões de nascimento, segundo apurou o Censo Escolar de 2009. Falta, em todos os casos, o nome do pai. Uma lacuna que, além de gerar constrangimento para a criança, também pode...

08/08/2012 - Secom e Vivo combatem o sub-registro de nascimento no Pará - Agência Pará

08/08/2012 15:26

Nesta quinta-feira (9), 200 mil clientes da Vivo receberão um SMS com a frase: “Dica Vivo – Garanta seus direitos e tire sua certidão de nascimento no cartório da sua cidade. O documento é gratuito. Saiba mais em 91 3276-7696”. A mensagem é resultado do termo de adesão assinado na manhã desta...

08/08/2012 - SEAS visita Posto do Cartório de Registro Civil no HM - Correio Popular

08/08/2012 15:11

Uma equipe da SEAS (Secretaria de Estado de Assitência Social) esteve, recentemente, no HM (Hospital Municipal de Ji-Paraná) para entregar um Termo de Cooperação Técnica, que visa melhor estruturar o já implantado posto do Cartório de Registro Civil cediado na Maternidade do...

08/08/2012 - Reconhecimento de paternidade nas escolas públicas - Portal Vermelho

08/08/2012 15:06

Com quase 70 mil crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento na capital brasileira, como mostrou o Educacenso 2011, a Defensoria Pública do Distrito Federal lança hoje o projeto Paternidade Responsável. A ideia é incentivar o reconhecimento de paternidade extrajudicialmente. Por meio de...

08/08/2012 - Defensoria Pública promove ação para estimular testes de paternidade - G1

08/08/2012 14:58

A Defensoria Pública da Bahia lança a "Ação Cidadã - Sou Pai Responsável", com o tema "Você vai sentir muito orgulho do seu filho. E ele de você", nesta quarta-feira (8), no bairro de Ondina, em Salvador. O evento está marcado para as 8h30 e acontece no hotel Portobello. O cantor Xanddy,...

07/08/2012 - DF tem 69 mil crianças e adolescentes sem paternidade reconhecida - G1

07/08/2012 15:15

Levantamento feito em escolas públicas e particulares do Distrito Federal mostra que 69,3 mil crianças e adolescentes não têm o nome do pai na certidão de nascimento. De acordo com informações do Educacenso 2011, pesquisa feita pelo governo federal, Ceilândia é a cidade do DF com mais casos de...

07/08/2012 - Ação promove o reconhecimento de paternidade por via extrajudicial - SINDAF

07/08/2012 15:10

Ter o nome do pai no documento de identidade é um direito de todo o cidadão. Mas a falta desse direito afeta 3,5 milhões alunos das redes de ensino pública e privada do País, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). No Distrito Federal, não há um número preciso...

07/08/2012 - Campanha incentiva reconhecimento de paternidade no Pará - G1

07/08/2012 13:35

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que em todo o país mais de 500 mil crianças foram registradas somente com o nome das mães. Uma campanha do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) batizada de "Pai Legal" incentiva o reconhecimento da paternidade no...

Justiça autoriza primeiro casamento civil homossexual do ES - JusBrasil

06/08/2012 11:49

O primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Estado do Espírito Santo foi autorizado pela Justiça nesta sexta-feira. O juiz Menandro Taufner Gomes, da Vara da Fazenda Pública de Colatina, região Noroeste do Estado, autorizou o casamento civil de duas jovens da cidade. A decisão,...