Arquivo de artigos

22/08/2012 - Próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas terá edital publicado até outubro - ACrítica

22/08/2012 14:12

O próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas para preenchimento de cargos nos municípios que integram a 2ª Sub-Região – compreende Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini – deve ter o edital publicado até outubro. Foi o que informou ontem a corte, por meio...

22/08/2012 - Reconhecimento de paternidade é simplificado - C.Norte

22/08/2012 14:08

O processo de reconhecimento de paternidade está mais simples, pois o pedido para que o nome do pai seja incluído no documento do filho pode ser feito diretamente no cartório de registro civil. Assim o processo não passa pelo Ministério Público trazendo agilidade e reduzindo a...

21/08/2012 - Governo realiza mutirão para comprovação de paternidade - J. Online

21/08/2012 13:58

O Núcleo Central de Atendimento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará funcionará, nesta terça-feira (21), exclusivamente para atender casos relacionados ao reconhecimento de paternidade. A ação, que faz parte do Projeto Em Nome do Pai, espera receber cerca de 100 famílias. Em parceria...

20/08/2012 - Mulher é condenada por falsa imputação de paternidade - Bonde

20/08/2012 14:06

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou uma mulher a indenizar o ex-companheiro, por danos materiais e morais, em razão da ilegítima paternidade da filha a ele atribuída. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, as partes viveram em união...

20/08/2012 - União Homoafetiva pode ser concedida no Tabelionato de Tramandaí - JDimensão

20/08/2012 13:58

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que regulariza a união homoafetiva entre casais do mesmo sexo foi proferida em maio de 2011. Pouco mais de um ano após a decisão três oficializações foram concedidas em Tramandaí. Especialistas garantem que a união homoafetiva é fundamental para...

20/08/2012 - MPF de Bauru move ação para identificar crianças que não possuem registro de nascimento - JCNET

20/08/2012 13:53

O Ministério Público Federal em Bauru ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) forneça as informações necessárias para a identificação de pelo menos 45 crianças que residem na zona urbana da cidade e ainda não...

20/08/2012 - Certidão de nascimento pode ter nome de duas mães - Sedep

20/08/2012 13:43

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a um rapaz a inclusão do nome de sua madrasta em sua certidão de nascimento. Desse ele forma, ele passará ter duas mães e um pai no documento. As informações são da Folha de S.Paulo. www.sedep.com.br/index.php?idcanal=50307

20/08/2012 - Centro de Reconhecimento de Paternidade de Minas - Radio Inconfidência - Jornal Integração-

20/08/2012 08:03

Balanço positivo no primeiro ano de funcionamento do centro de reconhecimento de paternidade de minas do tribunal de justiça de minas. Entrevista com o Juiz Fernando Humberto dos Santos coordenador do Centro de Reconhecimento de Paternidade. Centro de reconhecimento...

17/08/2012 - Minas Gerais tem 460 mil crianças e adolescentes sem paternidade reconhecida - Band News

17/08/2012 19:24

O levantamento foi feito pelo Ministério da Educação com base nos alunos da rede pública que não contam com o nome do pai na certidão de nascimento. Segundo especialistas, esse número pode ser 50% maior, já que o levantamento foi feito com pessoas em idade escolar. 170812 Crianças sem...

17/08/2012 - MG: mais de 460 mil jovens procuram o pai - Metro BH

17/08/2012 15:06

Quase meio milhão de crianças e adolescentes em Minas Gerais não conhecem o próprio pai – ou não tem o devido reconhecimento. São 467 mil matriculados na rede pública de ensino sem a paternidade reconhecida, segundo levantamento do Ministério da Educação – do total, 43 mil estão em Belo...