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29/09/2011 - Walter apresenta projeto para evitar registros incompletos -Tribuna do Norte

29/09/2011 09:25
O deputado estadual Walter Alves apresentou ontem o Projeto de Lei que prevê que os cartórios fiquem obrigados a comunicar os registros de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública e ao Ministério Público. As informações devem conter todos os dados que foram informados no...

29/09/2011 - Aumenta dramaticamente a aceitação da homossexualidade

29/09/2011 09:19
  Opinião dos mais jovens Embora profundamente divididas, as atitudes do público em relação aos gays e lésbicas estão mudando rapidamente. O tom das mudanças está sendo dado pelas gerações mais jovens, mostrando um caminho de uma aceitação cada vez maior do homossexualismo.Foi o que...

29/09/2011 - Autoridades argentinas participam de debate na CDH sobre direitos dos homossexuais

29/09/2011 09:08
  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quinta-feira (29), às 9h, audiência pública para debater os direitos dos homossexuais. Um dos temas em discussão será a experiência da Argentina que, em julho de 2010, tornou-se o primeiro país da América...

29/09/2011 - Desembargadora Edite Bringel discute normas para utilização do papel de segurança em registros civis - Portal JusBrasil

29/09/2011 09:07
- A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, recebeu nesta quarta-feira (28/09) o presidente da Anoreg/CE, Alexandre Alencar, e o presidente e vice-presidente do Sindicato dos Notários do Ceará, Cláudio Pinho e Gerardo Albuquerque, respectivamente....

29/09/2011 - Desa. Edite Bringel discute normas para utilização do papel de segurança em registros civis -

29/09/2011 08:52
  Desa. Edite Bringel discute normas para utilização do papel de segurança em registros civis A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, recebeu hoje, 4a.feira (28/09) o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE),...

29/09/2011 - Arpen-AL reúne cartórios para atualização de programa de registro de nascimentos em maternidades - Portal JusBrasil

29/09/2011 08:13
- A Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL) irá realizar, na próxima sexta-feira (30), na sede da entidade, reunião com os oficiais dos cartórios a fim de promover a atualização do programa "Doc-Web" para a versão 2011. Portal JusBrasil -...

29/09/2011 - CCJ debaterá divergências em decisões judiciais sobre união homoafetiva - Portal JusBrasil

29/09/2011 07:42
- A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (28) a realização de audiência pública para debater com juízes as interpretações dadas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que a união estável seja registrada por pessoas do mesmo...

29/09/2011 - Corumbá abre as inscrições para o Casamento Civil Comunitário - Portal Midiamax

29/09/2011 07:00
  Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Casamento Civil Comunitário. O programa foi instituído pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) em 2006. É coordenado pela Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais, pasta comandada pela primeira dama Beatriz Cavassa de...

29/09/2011-Litígios: Prefeitos fecham acordos na Alepi - Portal clicapiauí

29/09/2011 06:50
  O representante do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) ,Sandro Souza , esclareceu aos prefeitos e vereadores que até o dia 15 de outubro será elaborada uma minuta do acordo para que junto ao Conselho de Engenharia para proceder o registro dos acordos, em cartório, com o...

28/09/2011 - CCJ debaterá divergências em decisões judiciais sobre união homoafetiva - Câmara dos Deputados

28/09/2011 15:08
CCJ debaterá divergências em decisões judiciais sobre união homoafetiva Câmara dos Deputados  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (28) a realização de audiência pública para debater com juízes as interpretações dadas à decisão do Supremo...
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