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30/09/2011 - Casamento coletivo em Manaus vai unir 250 casais neste sábado - Portal D24am

30/09/2011 07:56

Manaus - A Prefeitura de Manaus realiza este sábado a primeira edição do projeto Casamento Coletivo a “Hora do Sim”, que vai promover a união civil e religiosa para 250 casais de baixa renda que, há muito, esperavam regularizar a vida em comum perante a...

30/09/2011 - Bahia prepara sistema para emissão online da certidão de nascimento - A tarde - Ba

30/09/2011 07:47

O primeiro documento de um cidadão é a certidão de nascimento. É com ela que se pode obter a carteira de identidade e a certidão de casamento. Mas, diferentemente do recomendado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia ainda não emite a certidão de nascimento via...

30/09/2011- DV: Creas mobiliza sociedade sobre a adoção de crianças - Jornal Beltrão

30/09/2011 07:43

DV: Creas mobiliza sociedade sobre a adoção de crianças Desde a primeira quinzena de setembro, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Dois Vizinhos instalou vários outdoors pela cidade com o objetivo de...

30/09/2011 - Chile: Deputados querem proibir adoção por casais gays - Portal Athos Gls

30/09/2011 07:37

Dois grupos de deputados, os da União Democrata Independente e os do Partido para a Democracia, apresentaram um projeto de lei para proibir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo no Chile.O texto propõe alteração no artigo que trata da adoção. A idéia dos deputados é alterar o...

29/09/2011 - STF revoga liminar que mantinha titulares de cartório sem concurso em MS - O Jornal -MS

29/09/2011 14:03

O ministro Luis Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, nesta noite de quarta-feira (28), a liminar (decisão provisória) que mantinha titulares sem concurso na frente de cartórios em Mato Grosso do Sul. www.cassilandiajornal.com.br/index.php?p=noticias&id=6514&ed_id=11

29/09/2011 - Marta Suplicy pede norma do CNJ uniformizando decisão sobre união homoafetiva - Correio do Brasil

29/09/2011 13:03

Marta Suplicy pede norma do CNJ uniformizando decisão sobre união homoafetiva Correio do Brasil Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido – desde maio deste ano – a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar, a decisão não tem sido seguida de modo...

29/09/2011 - Lei do Divórcio do Divorcio - 26 dezembro 1977 - Caderno Edição especial 35 anos

29/09/2011 10:58

-Edição Especial 35 anos da Revista Isto É -Matéria : 26 de dezembro de 1977 - Lei do divórcio garante o " felizes enquanto dure". www.istoe.com.br/reportagens/162315_LEI+DO+DIVORCIO+GARANTE+O+FELIZES+ENQUANTO+DURE+

29/09/2011 - TJSP implanta Programa de Gestão Documental - Portal JusBrasil

29/09/2011 09:51

- Foi realizada na tarde de ontem (27/9), no prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público (MMDC), uma reunião de alinhamento para a implantação do Programa de Gestão Documental. O programa foi implantado com o objetivo de adotar um conjunto de...

29/09/2011 - AGU consegue anular casamento fraudulento e restituir dinheiro pago em pensão por morte - Portal JusBrasil

29/09/2011 09:44

- A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça de Pernambuco, a restituição de R$ 120 mil pagos a título pensão por morte de servidor e a anulação do casamento do segurado, feito de maneira fraudulenta, quando ele tinha sido considerado incapaz pela Justiça. Portal...

29/09/2011 - Moradores do Pascoal Ramos são atendidos pelo TJ de Mato Grosso Cuiabá - Portal O Documento

29/09/2011 09:30

Somente na manhã desta terça-feira (28 de outubro), cerca de 500 moradores buscaram serviços como confecção de documento de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e esclarecimento sobre direitos que possuem, além de darem entrada em pedidos de divórcio, aposentadoria,...

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