Arquivo de artigos

17/08/2011 - Mulher que raptou criança pode ter feito outra vítima - Jornal O Tempo

17/08/2011 00:00

- Neli Maria Neves, 53, e o companheiro, Jair Narciso de Lacerda, 65, acusados pelo sequestro de Stéfany dos Santos, 7, em Contagem, são também acusados de fraudar certidão de nascimento. Segundo a delegada Cristina Coeli, ela e o marido registraram Stéfany como filha no cartório de São Joaquim...

17/08/2011 - TJSP realiza workshop na região de Taubaté sobre eficiência nos cartórios - Portal Jus Brasil

17/08/2011 00:00

- O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Primeira Instância (SPI), realizou hoje (15), em Taubaté, o workshop Eficiência dos Serviços Cartorários . O evento foi dirigido a 60 chefes e coordenadores das comarcas de Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do...

17/08/2011 - Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva - Tv justiça

17/08/2011 00:00

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela filha de uma das partes em união homoafetiva contra a concessão de benefício previdenciário de seu falecido pai ao companheiro...

16/08/2011 - Cartórios do Paraná se recusam registram menina com nome Hyzabhoh - O Globo

16/08/2011 22:29

Um casal de Curitiba não conseguiu registrar a filha com o nome que escolheram: Hyzabhoh Mariah. O prazo legal para registrar a criança, de 45 dias, vence na sexta-feira. Depois disso, apenas com o requerimento ...

16/08/2011 - CNJ vai editar norma proibindo protesto de letras de câmbio não reconhecidas pelo devedor - Portal Agência Brasil

16/08/2011 16:42

- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar uma resolução proibindo os cartórios de todo o país de acatar protestos de letras de câmbio sem aceite, os chamados títulos podres. A norma também vai proibir que os serviços de proteção ao crédito incluam, em suas listas, nomes de devedores...

16/08/2011 - Projeto amplia direito da mãe de registrar filho - Portal Câmara dos Deputados

16/08/2011 12:20

- A Câmara analisa o Projeto de Lei 817/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que amplia o direito da mulher no que se refere ao registro de nascimento do filho. O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73). Portal Câmara dos...

16/08/2011 - Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não pode registrá-la - Bom dia Brasil

16/08/2011 08:40

Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não pode registrá-la Bom dia Brasil Um casal de Curitiba está com dificuldades para registrar o nome da filha como Hyzabhoh Maryah, que nasceu último dia cinco de julho, na capital. Depois de tentar registrar a menina no...

16/08/2011 - Divórcios crescem 286% em SP no 1º semestre - Jornal Estado de São Paulo

16/08/2011 00:00

-No primeiro semestre deste ano, os cartórios de notas do Estado realizaram 6.721 divórcios, um aumento de 286% se comparado ao mesmo período de 2010, quando foram feitos 2.348 atos. O balanço foi divulgado ontem pelo Colégio Notarial do Brasil no Estado...

16/08/2011- Cartório de Jandira recebe 2 pedidos de casamentos entre homossexuais-Portal Jus Brasil

16/08/2011 00:00

Oficial recepciona pedido de dois casais que vivem em união estável e pedem sua conversão em casamento. Processo foi enviado para manifestação do juiz corregedor local e do Ministério...

16/08/2011 - Paternagem, paternidade biológica e social: construtos socioculturais - O Tempo

16/08/2011 00:00

-Assunto : Reconhecimento de patenidade Paternagem, paternidade biológica e social: construtos socioculturais Há pai de todo tipo, tanto biológico quanto social. Dos que não valem um "derréis" aos que valem mais que o bamburro da pepita Canãa (Serra Pelada: 60,8 kg, 1983, a maior do Brasil)...