Arquivo de artigos

Casamento entre três pessoas- 28/08- Jornal de Uberaba

29/08/2012 14:53

O Programa Fantástico repercutiu matéria veiculada nos últimos dias pela imprensa em geral sobre escritura pública de “União Poliafetiva”, lavrada num cartório de Tupã, interior paulista, entre um homem e duas mulheres. Conforme destacou o presidente da seção local da OAB (Ordem dos Advogados do...

28/08/2012 - Casal de mulheres conquista na justiça dupla maternidade - Rádio Bandnews

28/08/2012 14:49

Um casal de mulheres, em São Paulo, conquistou na justiça o direito de dupla maternidade na certidão de bebês gêmeos. A novidade, é que os bebês são filhos biológicos das duas mães.

28/08/2012 - Casal de mulheres conquista na justiça dupla maternidade - Rádio Bandnews

28/08/2012 14:49

Um casal de mulheres, em São Paulo, conquistou na justiça o direito de dupla maternidade na certidão de bebês gêmeos. A novidade, é que os bebês são filhos biológicos das duas mães. 280812.Casal de mulheres registra crianças. bandnews.mp3 (4,8 MB)

28/08/2012 - Casal de lésbicas ganha direto à dupla maternidade em certidão de nascimento - B. Informação

28/08/2012 13:51

Um casal de lésbicas de SP ganhou na Justiça o direito à dupla maternidade na certidão de nascimento dos gêmeos Arthur e Beatriz, de três meses. A novidade, em relação à maioria de outros casos, é que os bebês são filhos biológicos das duas mães –em geral, ou as crianças são adotadas ou filhas...

28/08/2012- Decisão do CRPS concede salário-maternidade para segurado em união homoafetiva - Ascom/MPS

28/08/2012 13:46

Uma decisão inédita, no âmbito da Previdência Social, marcou o julgamento da 1ª Câmara de Julgamentos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), nesta terça-feira (28). Pela primeira vez, um homem que tem uma união homoafetiva e adotou uma criança terá direito ao salário-maternidade,...

27/08/2012 - Paternidade Com Dignidade é destaque em Lago da Pedra - TJ

27/08/2012 14:39

A 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra apresentou junto à Corregedoria Geral da Justiça o projeto “Paternidade Com Dignidade”, voltado para o reconhecimento voluntário de paternidade. O projeto, desenvolvido pela juíza titular Marilse Carvalho e pelos servidores George Henrique Melo e Tatiana...

27/08/2012 - Reconhecimento de paternidade - Jus Brasil

27/08/2012 14:22

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará uma audiência pública para discutir o projeto de lei 187/11, que obriga as instituições de ensino do estado a solicitar às mães de crianças que não possuam paternidade estabelecida os...

27/08/2012 - “MP Vai às Ruas' fará reconhecimento de paternidade em bairros periféricos de Salvador - MP BAHIA -

27/08/2012 14:14

Buscar reconhecer a paternidade de 2.167 crianças e adolescentes que não contam com o nome do pai nos seus registros de nascimento. Com esse objetivo, o programa "MP Vai às Ruas" estará, entre os dias 03 e 17 de setembro, no Largo do Retiro. O ônibus utilizado pelo Núcleo de Promoção da...

23/08/2012 - TJ-PI fará audiência pública sobre concurso dos cartórios - 180Graus

23/08/2012 15:29

O Tribunal de Justiça do Piauí realiza no próximo dia 10 de setembro uma audiência pública para sortear a ordem de vacância das serventias extrajudiciais criadas e vagas a serem disponibilizadas no I Concurso Público para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do...

23/08/2012 - Pais vão à defensoria para reconhecimento de paternidade - Infonet

23/08/2012 13:33

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, localizada na avenida Barão de Maruim, por meio do projeto 'Ser Pai é Legal', realizou nessa quarta-feira, dia 22, um atendimento jurídico e social de forma extrajudicial às pessoas através da realização de exame de DNA gratuito para a comprovação da...