30/05/2012 - Atribuídos mais de 17 mil assentos de nascimento - ANGOP
A direcção provincial da Justiça da Huíla atribuiu de Dezembro de 2011 a presente data 17 mil e 974 assentos de nascimento à crianças até aos cinco ano de idade, no âmbito de massificação do registo civil e a atribuição gratuita do bilhete de identidade aos cidadãos.
O facto foi dado a conhecer hoje, quarta-feira, à Angop, pelo delegado provincial da justiça, Pedro Alves Inácio, sublinhando que deste número, nove mil 185 são cidadãos do sexo masculino e oito mil e 789 do feminino, isentos de emolumentos nos termos do decreto nº31/07, de 14 de Maio (diploma que regula a gratuitidade dos registos de nascimento e óbito para a primeira infância).
No mesmo período, beneficiaram ainda deste processo 22 mil 593 crianças, dos seis aos 14 anos de idade, sendo 11 mil 667 do sexo masculino.
Foram igualmente efectuados 96 mil e 257 registos de nascimento a cidadãos dos 15 anos em diante onde, bem como foram emitidos quatro mil e 570 bilhetes de identidade.