30/03/2012 - 29/03 - Salvador completa hoje 463 anos. Cidade Mãe é também cidade justa - Jusbrasil
Em 29 de março de 1549, Tomé de Souza desembarcou na Bahia, obedecendo às ordens do rei de Portugal, para fundar a Cidade do São Salvador. Quatrocentos e sessenta e três anos se passaram. A cidade cresceu, desenvolveu-se, modernizou-se e, agora, com uma população de 2,8 milhões de habitantes, vive o desafio de alcançar índices ideais de desenvolvimento humano. O retrato de uma sociedade desenvolvida traz, em primeiro plano, a garantia dos direitos básicos do cidadão. Nesse caminho, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vem ajudando a construir valores e a preservar o crescimento com respeito aos direitos individuais do cidadão. Passos importantes foram dados na direção de facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça, através de projetos especiais que orientam o cidadão e oferecem diversos serviços jurídicos gratuitos. O Balcão de Justiça e Cidadania, criado em 2003, oferece serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de mediação e orientação jurídica, instaladas em diversos bairros da capital e no interior do Estado; o que permite a descentralização das ações do Poder Judiciário. Nos balcões, o cidadão tem acesso a serviços de mediação de conflitos e formalização de acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outros. A Casa de Justiça e Cidadania, projeto lançado em 2010, pelo TJBA, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, é uma rede integrada de serviços ao cidadão, com assistência jurídica gratuita, informações processuais, audiências de conciliação pré-processual, emissão de documentos e ações de reinserção social de presos e egressos. Além disso, o programa também promove o princípio constitucional da cidadania, disseminar as práticas voltadas à proteção de direitos fundamentais, ao acesso à cultura e à Justiça. Outro importante serviço implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é a Ouvidoria. Pelo telefone 0800 071 2222, a população tem um canal direto de comunicação com o Poder Judiciário. Reclamando, sugerindo, contribuindo para o aprimoramento da atividade jurídica. Porque, garantir direitos essenciais para uma sociedade cada vez mais justa é garantir também um crescimento sustentável e mais humano. Essa é a forma que o TJBA compreende e contribui para o desenvolvimento de sua gente, de seu povo. Parabéns, Salvador! Parabéns, acima de tudo, à população de Salvador.