29/02/2012 - TJ firma convênio para reduzir registros sem nome do genitor - Jusbrasil
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, assinou, na tarde desta terça-feira (28), um convênio com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social para reduzir o número de registros de nascimento em Alagoas sem o nome do genitor.
Para execução do convênio serão utilizados recursos financeiros no valor de R$93. 500, 00 e durante seis meses, o Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) - órgão do TJ/AL que centraliza os testes de paternidade - receberá quarenta e nove kits para as averiguações. O objetivo do convênio também é garantir direitos fundamentais das crianças e adolescentes, fortalecer os vínculos familiares e favorecer o acesso aos programas sociais.
"É importante incentivar esse trabalho do Núcleo e a preocupação do Judiciário alagoano com as questões sociais, principalmente em relação à população mais carente", enfatizou o presidente Costa Filho.
Presenças
Estiveram presentes, durante a reunião, o desembargador Alcides Gusmão, a juíza-coordenadora do NPF, Ana Florinda Dantas, a coordenadora do Projeto Justiça Itinerante, juíza Fátima Pirauá, o juiz Carlos Cavalcanti, o secretário de estado da assistência social, Marcelo Palmeira, e a gestora do convênio Josilene Lira.