27/04/2012 - Justiça Rápida: Reconhecimento de paternidade cresce 100% - Jusbrasil
O número de processos que investigam e reconhecem a paternidade teve crescimento de mais de 100% entre 2010 e 2011 na Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. O atendimento feito pelo Judiciário de Rondônia é realizado em comunidades afastadas da sede da comarca, como distritos e comunidades ribeirinhas, locais em que são resolvidas diversas demandas, entre elas casos de pessoas que procuram a Justiça para que o nome do pai conste na certidão de nascimento. A equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais é responsável pela ação.
Além do ato formal, nas conversas com as partes, que são orientadas a fazer um acordo que solucione a questão, a criação, manutenção ou fortalecimento dos laços afetivos entre pais e filhos também são estimulados. A ação da Justiça Itinerante rondoniense se alinha a outras realizadas em Rondônia pelo Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, que é coordenado no Estado pela Corregedoria-Geral.
O crescimento registrado no número de processos em que são feitos os reconhecimentos de paternidade durante a Justiça Rápida não é isolado. Segue uma tendência. Em 2008 foram registrados 15 processos do tipo. Quantidade superada no ano seguinte, e continuada em 2010, quando foram mais de 42 ações. Ano passado, pouco mais que o dobro, 85 processos para regularizar a paternidade de crianças, adolescentes e até adultos. Todo atendimento é feito em escolas ou órgãos públicos, gratuitamente, das 8h às 18h, sem a necessidade de constituir um advogado particular.