27/02/2012 - Ribeira recebe projetos sociais do Tribunal de Justiça nesta sábado - Jusbrasil
27/02/2012 07:21
Projetos
O Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça.Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras questões cíveis.
Já a Casa de Justiça e Cidadania, projeto lançado em 2010 pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, oferece ao cidadão uma rede integrada de serviços voltados para a promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais.
No serviço de Ouvidoria, a população faz reclamações, denúncias e é orientada sobre a tramitação de processos na justiça estadual.