26/10/2011 - STJ reconhece casamento gay ao julgar união de gaúchas - Portal Terra

26/10/2011 07:39

 

A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta terça-feira, por 4 votos a 1, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O processo envolvia duas mulheres do Rio Grande do Sul que não foram habilitadas no cartório a realizarem o matrimônio. A decisão da corte não cria regra para casos parecidos, mas abre precedente importante, uma vez que a decisão deverá ser seguida por tribunais de instâncias inferiores.

 

Link: noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5434672-EI7896,00.html