26/01/2012 - Região Sul registra mais de 60% de aumento no número de divórcios em cartórios em 2010 - Jusbrasil
As recentes mudanças no Código Civil e a participação ativa dos notários no processo de desjudicialização das demandas relacionadas à jurisdição voluntária, possibilitaram à região Sul do País apresentar um aumento de 63,4% na lavratura de escrituras públicas de divórcios no ano de 2010 em comparação com 2009. Os dados fazem parte da pesquisa nacional Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
Os três estados sulistas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, registraram juntos um total de 15.592 divórcios em Tabelionatos de Notas, enquanto em 2009 este número havia sido de 9.540, segundo o IBGE. De acordo com especialistas e com o próprio relatório do censo, a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, em julho de 2010, aliada à maior divulgação da possibilidade dos atos realizados em Tabelionatos de Notas foram os principais fatores deste crescimento.
Em 2008, o número de divórcios havia sido de 9.267, resultado da Lei 11.441, de 2007, que autorizou os Tabeliães de Notas a lavrarem escrituras de divórcio, separação, inventário e partilha. Na comparação 2009-2008, o aumento foi de 2,9%. De acordo com especialistas, a demanda reprimida de processos que aguardavam no Judiciário foi se estabilizando. Com a Emenda Constitucional 66, tanto aqueles processos de separação que aguardavam no Judiciário quanto aqueles realizados por escrituras públicas puderam ser convertidos imediatamente em divórcios, aumentando-se significativamente os números de 2010.
O Estado do Paraná aparece como primeiro lugar no número de lavraturas de escrituras públicas de divórcios nos três anos da série, representando 49,5% do total em 2010, de acordo com os dados apresentados pelo IBGE em novembro de 2011. A capital Curitiba foi a responsável por 2.054 escrituras públicas em 2010, um aumento de 754 casos em comparação com 2009.