26/01/2012 - Promotoria entrega 25 certidões de nascimento dentro do projeto Nome Legal - Jusbrasil
A Promotoria de Patos realizou, nesta quarta-feira (26), a solenidade de entrega das primeiras 25 certidões de nascimento, após reconhecimentos voluntários de paternidade, aos participantes do Projeto Nome Legal. O projeto teve adesão dos promotores Edivane Saraiva de Souza e Fernando Cordeiro Sátiro Júnior, da Comarca de Patos. Na ocasião foi oferecido lanche aos presentes.
Em novembro do ano passado, foi realizado um mutirão do projeto em Patos, na Escola Municipal Monsenhor Manoel Vieira, no Bairro Jatobá. De acordo com informações da coordenação do projeto, na ocasião foram instaurados 160 procedimentos administrativos, sendo 19 reconhecimentos de paternidade voluntários.
O Nome Legal é um projeto do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem como objetivo regularizar o registro de nascimento de criança cujo nome do pai não consta neste documento.