25/05/2012 - Projeto facilita emissão de documentos a índios - CNJ
A visita dos responsáveis pelo projeto Cidadania, Direito de Todos às aldeias do Alto Rio Negro, no Amazonas, encheu de esperança os indígenas da região. A iniciativa une, desde 2010, o Conselho Nacional de Justiça, a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e as Secretarias estaduais de ação social, para combater o sub-registro e facilitar a expedição de documentos básicos para essa população. A visita, que ocorreu no início deste mês, foi feita a quatro comunidades de São Gabriel da Cachoeira – município que faz fronteira com a Colômbia e Venezuela e é o de maior concentração de índios no Brasil.
Na aldeia Duraka, às margens do Rio Negro, a comitiva do projeto Cidadania, Direito de Todos, transportada em uma lancha cedida e conduzida pelo Exército, foi recebida pelo “capitão” que é como se chamam os caciques naquelas comunidades. Várias lideranças indígenas compareceram, com suas famílias, para ouvir o detalhamento do projeto. O conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, explicou que a visita tinha por objetivo levantar as principais dificuldades para a realização de um mutirão para a concessão dos documentos.
www.cnj.jus.br/noticias/cnj/19550-projeto-facilita-emissao-de-documentos-a-indios