24/05/2012 - Limeira e Piracicaba não têm nenhum casamento gay após liberação do STF - JusBrasil

24/05/2012 11:09

Único pedido em Piracicaba foi negado pelo MP e continua na Corregedoria. "A homofobia ainda é o grandeempecilho paras os casais", diz ONG Casvi.

Um ano após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) das uniões estáveis entre casais do mesmo sexo como entidade familiar, Piracicaba (SP) e Limeira (SP) ainda não tiveram uma única conversão ou casamento homoafetivos no período. A homofobia é apontada como o principal entrave. Mas em Limeira sete casais fizeram declarações de uniões gays, uma espécie de contrato entre as partes, segundo os dois cartórios da cidade.

Em Piracicaba, o retrocesso é muito maior, já que em agosto do ano passado o único pedido de união estável em casamento solicitado por um casal de homens foi barrado pelo Ministério Público (MP), mesmo após aprovação do juiz da 5ª Vara Cível da Comarca do município, Mauro Antonini. O promotor Fábio Salem Carvalho alegou, na época, que o STF não se refere ao casamento, mas à união estável e, por isso, não poderia liberá-lo.

 

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