24/04/2012 - Projetos "Prioridade Absoluta", "Nome Legal" e "Conselhos Municipais dos idosos são apresentados - Jusbrasil
Fazer o diagnóstico da situação da criança e do adolescente em 12 municípios da Paraíba, atingir 960 reconhecimentos de paternidade, implantar 40 conselhos municipais dos idosos. Estas são as metas para 2012 dos projetos "Prioridade Absoluta", "Nome Legal" e "Assegurar a criação, implantação e funcionamento dos conselhos municipais de idosos" que fazem parte do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba e foram apresentados no Encontro Regional dos Promotores, em João Pessoa.
A promotora Soraya Escorel, gestora do projeto "Prioridade Absoluta", explicou que serão realizadas fiscalizações nos Conselhos Tutelares, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e programas de acolhimento para ser feito um diagnóstico da situação das criança e do adolescente e, a partir daí, propor medidas para a solução dos problemas encontrados.
A gestora do projeto "Nome Legal", promotora Renata Carvalho, ressaltou que o objetivo do projeto é atender ao direito à paternidade responsável. Para tanto são realizados mutirões nas escolas com mães de alunos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Não havendo o reconhecimento voluntário, pode-se fazer um exame de DNA. Através de uma parceria com o Hemocentro são disponibilizados 10 exames gratuitos por semana ao projeto. A promotora também apresentou um vídeo com os resultados do projeto.