24/02/2012 - DPE e LACEN ampliam parceria quanto investigação de paternidade - Jusbrasil
Cerca de 134 mil estudantes no Piauí das redes pública e particular não possuem o nome do pai no registro de nascimento. O número é do Ministério da Educação (MEC), obtido junto ao Censo Escolar, e reforçado por um estudo do Tribunal de Justiça, feito ainda em 2010, e que identificou cada um dos 34 mil casos somente em Teresina através de um questionário aplicado nas escolas da capital.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), cerca de 4,85 milhões de pessoas não possuem o nome do pai no registro de nascimento, sendo que desse universo, 3,8 milhões de pessoas têm menos de 18 anos, esses dados referem-se apenas a pessoas matriculadas em instituições de ensino.
A alta estatística referente à falta de paternidade entre os estudantes, tanto no Piauí quanto no restante do país, apenas reflete o que o Núcleo do DNA da Defensoria Pública do Estado (DPE) vivencia todos os dias. Os processos de solicitação de investigação de paternidade têm um número elevado de pedidos no setor. Em 2010, por exemplo, foram feitas 427 solicitações. Já ano passado foram mais de 500.
E para agilizar esse atendimento, a DPE, através de sua Coordenação de DNA e do Lacen (Laboratório Central), vão disponibilizar uma tecnologia mais avançada, realizando exames de investigação de paternidade DUO (mãe do filho investigado ausente), TRIO convencional e pós-morte, tudo isso apenas por meio da reconstituição genética de parentes de 1º grau do suposto pai biológico falecido, não realizando exames de paternidade com amostras provenientes de caso de exumação.