23/05/2012 - MP faz mutirão de investigação de paternidade em escola pública do DF - G1
A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza na tarde desta quarta-feira (23) audiência pública para ouvir mães de alunos matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal sem o nome do pai no registro de nascimento. No total, 982 mulheres foram notificas pelo programa “Pai Legal nas Escolas”.
O encontro será realizado no Teatro da Escola Parque 308 Sul. Na audiência pública, segundo o Ministério Público, as mães que desejam localizar o suposto pai da criança devem informar alguns dados do genitor como nome completo, endereço, local de trabalho, nome dos pais e data de nascimento. Com essas informações, ainda que sejam poucas, a promotoria inicia o procedimento de investigação de paternidade, inclusive, para os pais que residem fora do DF ou já são falecidos.
O suposto pai, após ser localizado, terá que prestar depoimento aonde irá ou não reconhecer a parternidade. Em caso de dúvida, de acordo com a Profide, o exame de DNA poderá ser realizado.