23/03/2012 - Inspeção do CNJ no Rio pode incluir juízes e cartórios - O Globo
RIO - A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará na segunda-feira inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Um dos objetivos do trabalho é fazer o cruzamento, por amostragem, das declarações de renda e da folha de pagamento dos 180 desembargadores fluminenses. Mas a investigação poderá ser ampliada para juízes de primeiro grau e para cartórios extrajudiciais.
O trabalho, que mobilizará 20 pessoas até sexta-feira, entre juízes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça, não terá alvo específico. A Corregedoria ocupará uma sala no Fórum Central, Centro do Rio, aberta para receber advogados e promotores. Não está descartada a visita a comarcas do interior do estado. Nos cartórios, a prioridade será a checagem da gestão (se os cargos de oficiais foram preenchidos por concurso público).
Na verificação da evolução patrimonial dos magistrados, a Corregedoria poderá contar com a colaboração de fiscais da Receita Federal. Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a equipe foi proibida de usar dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que examina movimentações financeiras atípicas.
Nos cinco dias de inspeção, a equipe pretende analisar informações administrativas, como a folha de pessoal e licitações. Como o TJ-RJ é um dos maiores do Brasil, a amostra selecionada vai priorizar os setores estratégicos. A Corregedoria pretende apresentar sugestões de gestão.