23/02/2012 - Mãe adotiva pode ganhar direito a 120 dias de licença-maternidade - Rádio Câmara
Um projeto (PL 2967/11) em discussão na Câmara garante a licença-maternidade de quatro meses à trabalhadora que adotar uma criança. Pela proposta, o benefício poderá ser concedido também ao homem que adotar uma criança sozinho.
A medida visa preencher uma lacuna na legislação. A CLT garante a licença remunerada para a adotante, mas pela legislação previdenciária, o período de recebimento do benefício varia de acordo com a idade do adotado. Quanto mais velho o filho, menor o período de recebimento.
Um dos autores do projeto, o deputado Alessandro Molon, do PT do Rio de Janeiro, considera injusta a regra atual.
"Ora, nós sabemos que muitas vezes as adoções mais difíceis são as adoções de crianças maiores. São essas adoções que, muitas vezes, demandam uma atenção, um tempo maior de adaptação. Por isso, nosso objetivo é acabar com a distinção do tempo de licença-maternidade ou paternidade em função da idade do adotando. Nós queremos igualar o tempo para todas as crianças ou adolescentes adotados"
Além de Molon, também são autores do projeto Gabriel Chalita, do PMDB de São Paulo, e Reguffe, do PDT do Distrito Federal. Eles consideram que as regras atuais acabam excluindo ainda mais os jovens de uma adoção tardia.
Audio: Mãe adotiva pode ganhar direito a 120 dias de licença-maternidade.mp3 (2,2 MB)