22/12/2011 - ONU quer países mais atuantes nos direitos das crianças - Terra
22/12/2011 06:37
A assembléia-geral da Organização das Nações Unidas adota um novo protocolo para a Convenção sobre os Direitos da Criança que busca encorajar os países membros da organização a desenvolver mecanismo capaz de atender às queixas das crianças que tenham seus direitos violados.
O documento é o terceiro da convenção, que já tem protocolos sobre o tráfico de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil. "Estou confiante que a adoção do protocolo será seguida por um rápido processo de ratificação e suas disposições ajudem a colocar um fim na invisibilidade e no silêncio em torno da violência contra as crianças", afirma a representante especial do secretário-geral sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais.
Estabelecida em 1989, a Convenção dos Direitos da Criança é o primeiro instrumento legal internacional que incorpora toda a gama de direitos humanos - civil, cultura, econômico, politico e social - para menores de 18 anos.