22/03/2012 - Vicente Lopes defende licença-paternidade de 180 dias - Jusbrasil
O deputado estadual Vicente Lopes (PMDB) apresentou projeto de lei propondo licença-paternidade de 180 dias para os casos de falecimento da mãe durante o parto, ou mesmo invalidez permanente ou temporária após o parto, em situações em que ela não possa cuidar do bebê. Para a concessão do benefício será obrigatório o laudo de uma junta médica. Vicente Lopes é o autor da lei que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias, para todas as funcionárias públicas do Estado do Amazonas, em 2008.
"Nós já aprovamos a licença-maternidade de 180 para mães biológicas e adotivas, nesse último caso dependendo da idade da criança e agora, no terceiro momento desse mesmo projeto, o objetivo é amparar o pai, no caso do falecimento da esposa durante o parto", explica Lopes.
A defesa dos 180 dias de licença-maternidade se justifica, de acordo com o deputado, pela importância da amamentação da criança e no atual projeto, a necessidade de o pai cuidar do filho, com a perda da vida ou invalidez da mãe. "Entendemos esse projeto como justo e necessário, para os pais que tiverem a infelicidade de perder a esposa, ou diante de uma invalidez que não permita à mãe cuidar da criança e declarado por uma junta médica", afirma Vicente Lopes, que é ginecologista e obstetra.