19/12/2011 - Conferência LGBT pede revisão de texto do projeto que criminaliza homofobia - Correio Braziliense
19/12/2011 08:56
A restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia foi uma das principais reivindicações da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que termina hoje (18/12) em Brasília. Desde quinta-feira (15), lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais reúnem-se para definir uma pauta comum de políticas públicas.
Durante o encontro, foram aprovadas moções de apoio à versão original do projeto que torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo (perseguição a judeus). De acordo com os participantes, o substitutivo que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado é genérico e não atende às demandas dos grupos LGBT.
“A nova versão não deixa claro que os atos de homofobia são tipificados no Código Penal. Os movimentos entendem que o substitutivo é genérico e cria dificuldade para os juízes interpretarem os casos de homofobia como crimes”, diz Gustavo Bernardes, coordenador-geral dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,12/2011/12/18/interna_brasil,283318/conferencia-lgbt-pede-revisao-de-texto-do-projeto-que-criminaliza-homofobia.shtml
Durante o encontro, foram aprovadas moções de apoio à versão original do projeto que torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo (perseguição a judeus). De acordo com os participantes, o substitutivo que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado é genérico e não atende às demandas dos grupos LGBT.
“A nova versão não deixa claro que os atos de homofobia são tipificados no Código Penal. Os movimentos entendem que o substitutivo é genérico e cria dificuldade para os juízes interpretarem os casos de homofobia como crimes”, diz Gustavo Bernardes, coordenador-geral dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,12/2011/12/18/interna_brasil,283318/conferencia-lgbt-pede-revisao-de-texto-do-projeto-que-criminaliza-homofobia.shtml