19/10/2011 - STF reconhece relação homoafetiva de servidores - Portal Hoje em Dia
19/10/2011 13:09
STF reconhece relação homoafetiva de servidores
Portal Hoje em Dia
Funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantêm relacionamento homoafetivo já podem requerer o reconhecimento da união estável. Uma instrução normativa baixada em agosto pela Corte considera como entidade familiar casais heterossexuais e homossexuais.