19/10/2011 - STF reconhece relação homoafetiva de servidores - Portal Hoje em Dia

19/10/2011 13:09

STF reconhece relação homoafetiva de servidores

Portal Hoje em Dia 

Funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantêm relacionamento homoafetivo já podem requerer o reconhecimento da união estável. Uma instrução normativa baixada em agosto pela Corte considera como entidade familiar casais heterossexuais e homossexuais.