16/05/2012 - Dia Nacional da Defensoria Pública: Defensoria paulista integra campanha nacional e promove conciliações na área de família - Jusbrasil
Para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública (19/5), Defensores Públicos paulistas irão promover um mutirão de conciliações em casos de direito de família na próxima sexta-feira (18/5), em unidades de todo o Estado.
A iniciativa deve gerar acordos em demandas de divórcios, uniões estáveis, pensões alimentícias, reconhecimentos de paternidade e afins. As conciliações frutíferas serão encaminhadas para homologação pelo Judiciário. Ao todo, há 716 casos pré-agendados em 25 cidades (veja lista abaixo).
A iniciativa faz parte da campanha nacional "Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos", promovida em todo o País pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), com apoio da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). Clique aqui para mais informações sobre a campanha nacional.
O objetivo da campanha é demonstrar a atribuição da Defensoria de promover acordos entre as partes envolvidas, evitando a judicialização desnecessária de demandas e promovendo um desfecho mais célere e amigável para as partes.
Em 2011, a Defensoria promoveu 12.966 casos de mediações e conciliações. Além da atuação de Defensores Públicos, Psicólogos e Assistentes Sociais do quadro de apoio da Defensoria também auxiliam a composição entre as partes previamente ao ajuizamento de demandas.