16/01/2012 - Defensoria promove exames gratuitos de reconhecimento de paternidade - Jusbrasil
Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), o Projeto Ser Pai é Legal tem contribuído para a redução no número de investigações de paternidade ajuizadas pela DPE. Isso porque desde agosto do ano passado que a Instituição, por meio do Projeto, disponibiliza gratuitamente exames de DNA aos seus assistidos, aumentando as chances e possibilidades de acordos extrajudiciais.
Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, todos os meses chegam à Defensoria inúmeras demandas por pensões alimentícias, solicitadas geralmente por mulheres solteiras e sem amparo financeiro. Mas para garantir que o suposto pai seja obrigado a ajudar no sustento do filho é necessário, primeiramente, ter a prova da paternidade comprovada por meio de ação judicial específica.
A procura pela realização gratuita do exame de DNA vem crescendo. Alguns acordos, inclusive, já foram realizados no curso do processo. O projeto qualifica a Defensoria como poderoso instrumento de resolução não judicial de conflitos, completou.