15/05/2012 -PNE deve trazer respeito à diversidade como princípio, diz Newton Lima - agência câmara
O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura, disse há pouco que a educação formal brasileira deve envolver o respeito à diversidade e à tolerância. Ele defendeu que o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10, do Executivo) estabeleça que a inclusão, a diversidade e a tolerância serão princípios norteadores do sistema educacional brasileiro.
As declarações foram dadas na abertura do 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Organizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura, o seminário discute durante todo o dia a sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e bullying.
Lima lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu nesta semana o casamento das pessoas do mesmo sexo. Ele elogiou a posição “progressista” e “corajosa” do presidente da “nação mais poderosa do mundo”e espera que isso traga reflexos positivos para o resto do mundo. “Temos que aperfeiçoar cada vez mais nossa legislação para garantir o direito à diversidade sexual em nosso País”, ressaltou.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF), representante da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que a criança e o adolescente devem ter suas “expressões de gênero” respeitadas, especialmente no ambiente da escola. “Nossos meninos e meninas têm de ter o direito à liberdade, à singularidade e a expressar todas as formas de afetividade”, destacou. “Eles não precisam se curvar à heteronormalidade ('normalidade' heteressexual)”, complementou. Segundo a deputada, a discussão de gênero precisar estar presente nas políticas públicas de educação.