15/03/2012 - Reunião mensal da Arpen-SP é marcada por AGE e debate sobre o Provimento nº 16 do CNJ - Jusbrasil
Nesta quarta-feira (14.03), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) se reuniu com seus associados para debater os principais temas relacionados ao registro civil paulista. Além da reunião mensal do mês de março da entidade, os registradores participaram ainda de Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Compuseram a mesa, o 1º secretário Luiz Fernando Matheus, o assessor jurídico Sérgio Ferrari, o presidente Lázaro da Silva e o 2º vice-presidente Luis Carlos Vendramin Junior.
A Assembleia tratou da homologação do novo Conselho de Ética e da alteração do endereço da sede social da Arpen-SP. Ambos foram aprovados pelos presentes noencontro. Em seguida, iniciou-se a segunda parte da reunião, onde Vendramin apresentou um breve panorama da concepção do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula, de forma nacional, o reconhecimento de paternidade.
"Posso dizer que o provimento surgiu em virtude do programa do Fantástico (Rede Globo). Nós fomos convocados uns 15 dias antes do programa ir ao ar, apresentamos algumas sugestões, o CNJ ficou de encaminhar a minuta do provimento para analisarmos, mas, para a minha surpresa, o que veio foi o provimento já pronto. Nós já apresentamos pontos que são controversos e sugestões de modificação. Infelizmente saiu desse jeito. Fizemos o possível para que fosse o melhor para a classe e para o usuário", afirmou Vendramin.