15/02/2012 - Casa de Justiça e Cidadania promove, nesta quarta-feira, 15, conjunto de ações sociais - Jusbrasil
Com o objetivo de promover ações de solidariedade social para a comunidade, a Casa de Justiça e Cidadania (CJC), em parceria com o Tribunal regional Eleitora (TER), SESC e Secretaria de Segurança Pública (SEGUP-PA), promove, nesta quarta-feira, 15, a prestação de vários serviços gratuitos. Entre eles, a realização de exames de DNA para reconhecimento paterno e emissão de documentos.
Para a emissão do documento é necessário ter idade mínima de 16 anos, além de apresentar o original e cópia da certidão de nascimento (ou casamento), comprovante de residência atual, 02 fotos 3x4 recentes e idênticas. No caso de alteração ou inclusão, é necessária apenas a apresentação do CPF e PIS (original e cópia). A ação será promovida pela SEGUP.
Ainda na programação, o TRE promoverá a emissão do título de eleitor, alistamentos eleitorais, transferências, revisões, segunda via e regularização de títulos em débito ou cancelados.
Já o SESC promoverá ações na área de saúde, como a aferição da pressão arterial, avaliação nutricional e teste de glicemia. Além disso, haverá mesa expositiva sobre doenças sexualmente transmissíveis e um escovódromo.
Para finalizar, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizará exames de DNA para os pais cadastrados no Programa Pai Presente, que visa aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica, visando facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade. Os pais saem da CJC com o mandado de averbação para nome paterno na certidão de nascimento pronto para ser entregue no Cartório, sem ônus. O foco maior do projeto é a parceria com as escolas estaduais e municipais. (Texto: Vanessa Vieira)