14/05/2012 - Projeto "Nome Legal" realiza mais um mutirão em João Pessoa - Jusbrasil
A sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, recebeu na última sexta-feira (11) a realização de mais um mutirão do "Nome Legal". Oprojeto objetiva combater o sub-registro civil, com o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes.
O mutirão, sob coordenação da promotora da Infância Infracional, Ivete Leônia, foi realizado para agilizar todos os casos de processos notificados por essa promotoria específica. Na ação, Ivete teve a companhia das promotoras Tatijana Maria Nascimento e Renata Carvalho -esta última responde pela gestão do "Nome Legal". A equipe do projeto também deu o suporte ao atendimento das mães.
Entre alguns casos de sucesso, fruto do mutirão, está o da adolescente Maria Isabela Barreto Cordeito, de 14 anos, que, em breve passará a ter o sobrenome paterno (Carmélio) na certidão de nascimento. Pedro Carmélio é falecido. Em face disso, Marleide Carmélio, 64 anos, a mãe dele, foi ao mutirão para assegurar que a menina é sua neta. "Meu filho reconheceu que era pai de Isabela ainda em vida, mas não deu tempo de registrá-la", contou. A mãe da adolescente, Isabel Cristina, disse que a filha está feliz e entende a mudança que está prestes a ocorrer.
"Também tivemos casos de reconhecimento espontâneo, que é uma das coisas mais gratificantes nesse projeto. É que vemos tantos pais que se negam, que dizem ter dúvidas sobre a paternidade que, quando aparece um de livre vontade e assegura a sua responsabilidade sem litígio nos deixa felizes", destacou a promotora Ivete Leônia. Sandro Dias, pais da pequena Larissa, de 9 anos, ilustra esse exemplo dado pela promotora.