13/12/2011 - Seguridade Social e Família debate quinta projetos que facilitam adoções - Câmara dos deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta quinta-feira (15) audiência pública para discutir a adoção de crianças e adolescentes. A iniciativa do debate é da deputada Teresa Surita (PMDB-RR), que afirma que, devido ao grande número de projetos relacionados à alteração da legislação sobre adoção, é necessário que se faça uma ampla discussão, envolvendo todos os segmentos sociais interessados no assunto.
Segundo a parlamentar, é importante haver melhor compreensão no âmbito legal, e consequentemente, que sejam aprovados projetos de lei contundentes e efetivos para facilitar a adoção no País."Há dois anos, foi aprovada uma lei que exige que algumas ferramentas sejam aplicadas para fazer com que processo de adoção aconteça de forma rápida e permanente. Só que isso não está acontecendo”, lamentou a deputada. “Além disso, hoje já existem 25 projetos de lei circulando na Câmara dos Deputados para alterar Lei de Adoção, que ainda nem foi implementada. Buscamos procuradores do Ministério Público, especialistas, o próprio Judiciário para discutir e ver o que está acontecendo e tentar resolver esses entraves para questão da adoção no Brasil", afirmou Teresa Surita.