12/03/2012 - TJAP celebra 10 anos do Projeto Casamento Comunitário - Jusbrasil
Contribuir para a organização da sociedade civil. Esta é uma das metas da Justiça do Amapá com o Projeto Casamento Comunitário. O Projeto nasceu há dez anos e propõe a união oficial de casais que vivem no concubinato. Esta é a primeira edição do Projeto no ano de 2012 que totaliza até dezembro de 2011, 53 edições e cerca de nove mil casamentos já realizados ao longo dos anos.
A base para o projeto, segundo o coordenador, juiz Heraldo Costa, é a própria Constituição Federal que dispõe a família como alicerce da sociedade. Portanto, o Estado precisa favorecer a estabilidade deste alicerce. A concretização desta iniciativa resultou na parceria entre Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa e Prefeitura de Macapá. O evento realiza o sonho dos casais que desejam formalizar a união, mas não possuem condições de custear a cerimônia.
Para Maria José, casada informalmente com Antonio Castro há 23 anos, esta oportunidade é mais que uma ação social, é uma concretização do seu sonho de constituir família e celebrar esta união. Fico feliz em ver que agora, depois de tanto tempo, estamos casados de verdade, pela convivência já somos uma família, mas a burocracia é também uma parte importante a ser vista. No caso de falecimento ou para o recebimento de benefícios, estar oficialmente casado é muito importante , explicou a dona de casa.