11/12/2011 - ( Domingo ) - 2.578 crianças não têm certidão de nascimento - Diário do Nordeste

11/12/2011 00:00

 

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Ceará, 9.866 não têm o registro

O pequeno Israel da Silva, 4 anos, não tem direito a educação, saúde ou a qualquer benefício social do governo. O motivo é a ausência de uma do Registro Civil de Nascimento. Segundo a dona de casa Patricia da Silva a demora em retirar o documento se deve a negativa do pai. "Passei quatro anos esperando que o pai decidisse registrar o menino, mas como ele não aceitou vim hoje aqui colocar só o meu nome", diz. Além de Israel, Patrícia conta que tem mais dois filhos de pais diferentes que levam só o nome dela no registro de nascimento.

Histórias assim são mais comuns do que se imagina. Para se ter uma ideia, em Fortaleza, de acordo com dados do Censo 2010, das 385.791 crianças de até dez anos residentes em domicílios particulares na Capital, 2.578 não possuem registros de nascimento, entre elas 1.975 têm de 0 a 3 anos e 603 são crianças de 4 a 10 anos.

A realidade no Estado não é diferente. O Censo também mostrou que essa problemática é pior na faixa etária dos menores de um ano, em que o Ceará fica em quinto lugar no País em números de pessoas sem a certidão de nascimento. Das 126.035 crianças com menos de um ano, exatas 4.806 ainda não tinham o documento.

No geral, das crianças de zero a dez anos, que totalizam 1.509.150 milhão de habitantes, exatos 9.866 não possuiam o registro até o ano passado.

Como consequência da falta da certidão, a criança não tem direito a estudar, ter atendimento médico, nem acesso ao lazer, ou seja, é como se ela simplesmente não existisse.

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