10/05/2012 - Mutirão levará documentos a índios do Alto Rio Negro (AM) - CNJ
No segundo semestre deste ano, as comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro (AM) vão receber um mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos que expedirá documentos civis para os índios. Como preparação, um grupo com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, das Secretarias estaduais de Ação Social e outros parceiros institucionais, responsáveis pelo programa, visitou essas comunidades no último fim de semana (5 e 6/5).
O Cidadania, Direito de Todos visa à erradicação do sub-registro e a concessão de documentação básica para essa população. No encontro preparatório, os índios relataram as principais dificuldades que enfrentam por não ter certificado de registro civil, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e outros papéis que asseguram o exercício da cidadania. As mais comuns são a falta de acesso a direitos fundamentais previstos na Constituição, como educação e saúde.
www.cnj.jus.br/noticias/cnj/19317:mutirao-levara-documentos-a-indios-do-alto-rio-negro-am