10/05/2012 - MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade - Jusbrasil
Duas mulheres civilmente casadas postularam o registro de nascimento com a indicação de ambas como mães. A gestação e o nascimento são decorrentes de procedimento de inseminação artificial, com material genético masculino de um doador anônimo. O pedido foi protocolizado no Registro Civil de Jacareí e o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido.
"Oxalá seja essa criança o cidadão futuro de uma sociedade emancipada das amarras do preconceito, forjado nas luzes da afetividade familiar e do conhecimento, preparado para disseminar boas ações e exemplos positivos a um mundo carente de humanidade." É o que diz o parecer do douto promotor de justiça da comarca de Jacareí, Dr. José Luiz Bednarski, para quem "a ausência da figura paterna ou materna não desconfigura ou desnatura a entidade familiar, hoje mais fundada na solidez da afetividade que une seus membros do que em rígidos modelos consuetudinários." E conclui, "em suma, a figura materna é de tanta relevância, que é imponderável cogitar alguma boa razão para condenar os benefícios da ventura de ser filho de duas mães que convivem harmonicamente."