10/02/2012 - TJDFT elimina acúmulo de processos em cartórios - Jusbrasil
Primeiro arquivo permanente do judiciário será construído Cartórios abarrotados de caixas e pilhas de processos sobre mesas de trabalho começam a fazer parte apenas da lembrança de juízes e de servidores. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, apesar de ter em arquivo 3,2 milhões de processos, já conta com espaço físico e com rotinas que permitem manter os ambientes dos cartórios livres do acúmulo de caixas de autos. As serventias, até agora, precisavam manter em seu local de trabalho, e por longos períodos, uma massa documental de processos findos até seu recolhimento. Os documentos eram retirados, mas novos acúmulos geravam mais uma vez o mesmo desconforto. Após a concretização de uma série de medidas, levadas a efeito pela Vice-Presidência do TJDFT, por meio da Secretaria de Gestão Documental, a retirada dos autos passa a acontecer a cada 45 dias, permitindo que as varas tenham seu ambiente preservado, organizado e saudável para o bem-estar de servidores, magistrados e jurisdicionados.
A todo instante, os cartórios podem mandar para os arquivos dos fóruns tudo o que acumulam. Em todas as satélites, há arquivos para receber esses processos que são recolhidos e tratados de acordo com a Tabela de Temporalidade Documental da Área Judicial do Tribunal, documento que normatiza o destino e o tempo de guarda de cada tipo de ação judicial, depois de precrita ou transitada em julgado. Em janeiro do ano passado, foi inaugurado o terceiro galpão do complexo arquivístico do TJDFT, localizado no SAAN, com capacidade para 150 mil caixas e destinado a receber o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites. Cada um dos três galpões do complexo tem área total de 1,8 mil m2, sendo 1,5 mil m2 destinados especificamente à armazenagem.
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