09/12/2011 - Usucapião de imóvel residencial em favor do cônjuge abandonado -
09/12/2011 09:14
“E, se o amor acabar (e ele pode acabar) e não for mais possível ‘viver um sentimento sem sentido’, como dizia Tim Maia, não é devido a ninguém, muito menos ao Estado, impor prazos, condições, apontar causas ou motivos para o fim do matrimônio”.
Depois das recentes modificações constitucionais introduzidas pela Emenda Constitucional n. 66, que desburocratizou o procedimento do divórcio, outra inovação legislativa vem interferir em questões relativas ao casamento (ou descasamento).