09/03/2012 - Tribunal de Justiça celebra 10 anos do Projeto Casamento Comunitário - Jusbrasil
Contribuir para a regularização das famílias. Esta é uma das metas da Justiça do Amapá com o Projeto Casamento Comunitário. O Projeto nasceu há dez anos e propõe a união oficial de casais, inclusive dos que vivem em união estável.
Esta é a primeira edição do Projeto no ano de 2012 que totalizava até dezembro de 2011, 53 edições e cerca de nove mil casamentos já realizados ao longo dos anos.
A base para o Projeto, segundo o coordenador, Juiz Heraldo Costa, é a própria Constituição Federal que estabelece que a família é o alicerce da sociedade. Portanto, o Estado precisa favorecer a estabilidade deste alicerce.
A concretização desta iniciativa, neste ano, resultou da parceria entre Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa e Prefeitura de Macapá. O acontecimento concretiza o sonho dos casais que desejam formalizar a união, mas não possuem condições de custear a cerimônia.
Para MJ, que vivia informalmente com AC há 23 anos, esta oportunidade é mais que uma ação social, é uma concretização do seu sonhode celebrar esta união . "Fico feliz em ver que agora, depois de tanto tempo, estamos casados de verdade, pela convivência já somos uma família, mas a formalidade é também uma parte importante a ser vista. No caso de falecimento ou para o recebimento de benefícios, estar oficialmente casado é muito importante" , explicou a dona de casa.